Termos de serviço

Abaixo vai um modelo de Termos de Serviço alinhado ao contexto de um e‑commerce de cosméticos como o Cicatrissim, mas escrito de forma genérica para você usar e adaptar na Shopify. Ajuste razão social, CNPJ, canais de contato, prazos e condições conforme a operação real com sua contabilidade/jurídico.

1. Informações gerais

Este site é operado por Ateliê Saúde fitoterapia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.353.802-0001/55, com sede em Rua Marechal Hastimphilo de Moura, 338. São Paulo / SP - 05641-000.
Ao acessar e utilizar esta loja virtual, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossas demais políticas, incluindo Política de Privacidade e Política de Reembolso.

Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize o site.

2. Uso do site

O uso deste site destina‑se a pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao realizar seu cadastro ou efetuar uma compra.
É proibido utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros.

Reservamo‑nos o direito de recusar serviço, cancelar contas ou pedidos caso identifiquemos uso indevido, suspeita de fraude ou descumprimento destes Termos.

3. Informações sobre produtos

Os produtos oferecidos são cosméticos de uso tópico, destinados a cuidados com a pele, conforme descrito em cada página de produto.
As descrições, imagens, vídeos e depoimentos têm caráter informativo e ilustrativo, podendo apresentar variações de cor, embalagem ou resultados de pessoa para pessoa.
Resultados podem variar conforme características individuais de pele, hábitos de uso, estilo de vida e outros fatores externos.

Recomendamos sempre a leitura atenta do rótulo, da composição e das instruções de uso antes de utilizar qualquer produto.

4. Orientações de uso e responsabilidade

Os produtos não substituem acompanhamento médico ou dermatológico. Em caso de dúvida, histórico de alergias ou condições específicas de pele, consulte um profissional de saúde antes do uso.
Em caso de irritação, vermelhidão intensa, coceira ou qualquer reação indesejada, suspenda imediatamente o uso e procure orientação médica.
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido, armazenamento inadequado ou descumprimento das orientações presentes na embalagem e no site.

5. Preços, pagamentos e promoções

Todos os preços exibidos neste site estão em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
As condições de pagamento (cartão, Pix, boleto, parcelamento etc.) são exibidas no momento da compra e podem variar de acordo com promoções, operadoras e integrações de pagamento.
Cupons de desconto, campanhas promocionais e condições especiais são por tempo limitado e podem ser encerrados ou alterados a qualquer momento, conforme critérios internos.

Em caso de erro sistêmico evidente de preço (por exemplo, valor muito abaixo do praticado de mercado por falha técnica), reservamo‑nos o direito de cancelar o pedido, com reembolso integral dos valores eventualmente pagos.

6. Processamento de pedidos e envio

O processamento do pedido só é iniciado após confirmação do pagamento pela instituição financeira.
Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem variar conforme região, forma de envio e fatores externos (greves, paralisações, eventos climáticos, datas comemorativas etc.).
Após o envio, o cliente receberá um código de rastreio (quando disponível) para acompanhar a entrega.

Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes exclusivamente de responsabilidade da transportadora, mas daremos suporte ao cliente para acompanhamento e resolução do caso junto à mesma.

7. Entrega, devolução e reenvio

É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto para entrega.
Em caso de devolução por endereço incorreto, destinatário ausente ou impossibilidade de entrega, poderemos cobrar novo frete para reenvio do pedido.
Situações de produto avariado, violado ou divergente do pedido deverão ser comunicadas em até 7 dias corridos após o recebimento, com fotos do produto e da embalagem, para análise e providências de troca ou reembolso, conforme nossa Política de Reembolso.

8. Direito de arrependimento e política de reembolso

O cliente possui o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
As condições detalhadas de devolução, trocas e reembolsos estão descritas em nossa Política de Reembolso, que faz parte integrante destes Termos.

9. Cadastro, conta e segurança

Ao criar uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade do seu login e senha.
Qualquer atividade realizada por meio da sua conta é de sua responsabilidade. Avise‑nos imediatamente em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.
Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar contas que apresentem atividades suspeitas, tentativas de fraude ou descumprimento destes Termos.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, vídeos, ilustrações, logotipos, marcas, layout e materiais promocionais, é de propriedade de [Nome da Empresa] ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados neste site segue nossa Política de Privacidade, que descreve de forma detalhada como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações dos clientes.

Ao utilizar a loja, você declara estar ciente e de acordo com a Política de Privacidade.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável:

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site ou de seus produtos.
Nossa responsabilidade, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo produto específico que deu causa à reclamação.

Nada nestes Termos tem a intenção de excluir direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

13. Alterações nos Termos de Serviço

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, para refletir mudanças legais, de negócio ou de funcionamento do site.
Sempre que isso ocorrer, publicaremos a nova versão nesta página, com a data de atualização revisada.

O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato pelos seguintes canais:

E‑mail: phytobrazilbr@gmail.com
WhatsApp/telefone: 011 96584 -7812
Endereço comercial: Rua Marechal Hastimphilo de Moura, 338. São Paulo / SP - 05641-000